CMDCA divulga cartilha sobre combate ao trabalho infantil

O Dia 12 de junho é lembrado como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída pela OIT – Organização Internacional do Trabalho em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.

O CMDCA de São João da Boa Vista disponibilizou em seu site uma Cartilha criada por professores da AMMA, entidade sediada em Pirassununga, SP. A cartilha explica o que é o trabalho infantil, traz dados, aponta as causas, as consequências e as formas de combate e argumentos porque a criança não deve trabalhar. O material também oferece exercícios como caça-palavras para fixa o conteúdo apresentado. BAIXE A CARTILHA AQUI.

Dados do trabalho infantil no Brasil

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o trabalho infantil está em redução em 2019. Em 2016, o número percentual de crianças e adolescentes trabalhando foi de um total de 5,3%. Para 2019, este índice foi de 4,6%.

Dos 38 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, cerca de 1,8 milhão se encontravam em situação de trabalho infantil. Desse número, 21,3% tinham de 5 a 13 anos; 25%, de 14 e 15 anos; e 53,7%, tinham de 16 e 17 anos de idade. Além disso, 66,4% eram do sexo masculino e 66,1% se declarava de cor preta ou parda.

Do total de trabalhadores infantis, 27% estavam no setor de comércio e reparação, 24% na agricultura, 7% nos serviços domésticos e 41% em outras atividades econômicas. A pesquisa ainda verificou que cerca de 25% dos jovens de 16 a 17 anos que trabalhavam, cumpriam jornada de mais de 40 horas semanais.

Além disso, segundo a pesquisa, entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes na lista de Trabalho Infantil Perigoso (TIP), caiu de 933 mil para 706 mil pessoas. A lista TIP inclui 89 tipos de trabalho em todos os setores econômicos, como serralherias e coleta, seleção e beneficiamento de lixo, por exemplo.

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