Abuso sexual: meninas de 12 a 17 anos são 46% das vítimas

Dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Saiba mais sobre este tema.

No próximo dia 18 de maio celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída pela Lei 9970/2000 em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos que foi sequestrada, violentadas e morta em 18 de maio de 1973. A proposta é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para garantir a crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

Dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos revelam que, em 2019, houve 17 mil casos registrados de violência ou abuso sexual a crianças e adolescentes. Nos primeiros meses de 2020, os dados revelam um crescimento das denúncias nos meses de Janeiro (1361 denúncias) e Fevereiro (1.408), Março se manteve estável (1.402) e, em abril, as estatísticas demonstram uma queda de 17,1% no número de denúncias (1162). Embora não haja uma causa definida, a diminuição de denúncias provavelmente se deve ao efeito pandemia, com pessoas mais reclusas em suas casas. Segundo o Ministério, é quase certo que há uma subnotificação dos casos já que a quarentena obriga crianças e abusador a um maior tempo de convívio dentro das casas.

O levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos.

A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas e 51% das crianças sexualmente abusadas tem de 1 a 5 anos. Além disso, 82% das vítimas de violência sexual são meninas e 18% meninos e em 73% dos casos, o abuso ocorre na casa da vítima (45%) ou na casa do suspeito (28%). O gênero das vítimas é inversamente proporcional à idade: a partir de 5 anos, os meninos são mais abusados quanto mais novos são, já as meninas são mais abusadas quando estão na adolescência e menos na primeira infância.

Abuso sexual em São João

Em São João da Boa Vista, segundo dados do Conselho Tutelar, em 2020 foram atendidos 22 casos de abuso sexual, 3 de exploração sexual e 21 de violência sexual, totalizando 46 casos, um aumento 10,8% em relação a 2019, quando o total foi de 41 casos. Nos quatro primeiros meses deste ano, o Conselho Tutelar já atendeu 13 denúncias relacionadas a abuso sexual de crianças e adolescentes.

Após apuração, acolhida e orientações para a família, os casos são encaminhados para os equipamentos da Rede de Proteção que atendem especialmente estes casos, como o Creas ( Assistência Social) e Caps I (Saúde).

Violência sexual no ambiente virtual

Segundo a Childhood Brasil, existe uma alta taxa de subnotificação da violência sexual. Um estudo produzido pela entidade em 2019 apontou que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes são, de fato, notificados às autoridades. O relatório ainda aponta que a cada hora, três crianças ou adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil.

A entidade também reuniu dados de diversas fontes e divulgou os números da violência sexual no ambiente digital:

  • 750 mil  indivíduos vão procurar se conectar com crianças e ou adolescentes com objetivos sexuais em algum momento da vida;
  • 46.389 denúncias de brasileiros sobre materiais pornográficos envolvendo crianças e adolescentes na internet em 2019.
  • 70% das adolescentes brasileiras afirmam ter recebido nudes sem pedir.

Como prevenir o abuso sexual de crianças e adolescentes

O primeiro passo é enfrentar o tabu e promover a discussão do tema nos diferentes setores da sociedade como escola, igreja, clubes, família etc. O envolvimento dos profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente (professores, médicos, psicólogos, assistentes sociais, autoridades policiais, sistema judiciário) é fundamental para combater o abuso sexual.

Ensinar conceitos de autoproteção, intimidade, consentimento e a diferença entre toques agradáveis e toques invasivos, por exemplo, é muito importante para começarmos, como sociedade, a enfrentar essa grave violação de direitos.

A Chilhood Brasil organizou um Guia de Referência – Contruindo uma Cultura de Prevenção à Violência Sexual. Você pode acessá-lo clicando AQUI.

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